REVISÃO DA VIDA TODA- VITORIA DO APOSENTADO!!!
Veja o que mudou e se você ainda tem direito! *Supremo decide a favor da 'revisão da vida toda' do INSS* Recálculo passa a também...
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- 18 de jul. de 2022
- 1 min
FIQUE ATENTO: MUDANÇAS NA APOSENTADORIA!!
Mudança nos benefícios da aposentadoria. 1ª mudança: a possibilidade de excluir os menores salários da média do cálculo da aposentadoria,...
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- 27 de jun. de 2022
- 1 min
Benefício por incapacidade – Fique atento às mudanças.
1.A primeira mudança recente é a possibilidade de concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental, incluídos...
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Vidal Albernaz
- 14 de set. de 2020
- 2 min
AUXÍLIO EMERGENCIAL RECUSADO PODE SER PAGO NA JUSTIÇA
Quando o pedido é razoável e necessário, até quem não entra na regra tem chance de ganhar. Tempos difíceis!! O número de auxílios...
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Vidal Albernaz
- 27 de ago. de 2020
- 2 min
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemia
Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por...
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Vidal Albernaz
- 21 de jun. de 2020
- 1 min
Senado aprova PL de conversão da MP 936, que suspende contratos de trabalho
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o...
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Vidal Albernaz
- 21 de jun. de 2020
- 2 min
INSS: patrão terá que pagar até 4 meses de auxílio-doença ao profissional
s patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891,...
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Vidal Albernaz
- 21 de jun. de 2020
- 1 min
Justiça do RJ suspende desconto nas mensalidades de escolas e universidades
Liminar atendeu a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado; lei previa abatimento de cerca de 30%. A Justiça do RJ...
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Vidal Albernaz
- 14 de jun. de 2020
- 1 min
LEI REGULAMENTA A REDUÇÃO DE 30% DAS MENSALIDADES ESCOLARES ATE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE
Clique no arquivo abaixo para baixar o documento em PDF
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Vidal Albernaz
- 26 de mai. de 2020
- 3 min
ALERJ APROVA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE A PANDEMIA
Desconto irá variar de acordo com o valor das mensalidades; unidades deverão montar mesa de negociação com pais e alunos
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Vidal Albernaz
- 26 de mai. de 2020
- 2 min
Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença
Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira...
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Vidal Albernaz
- 26 de mai. de 2020
- 3 min
DISPENSA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR EM TEMPOS DO COVID-19.
O governo vem adotando algumas medidas no intuito de diminuir a demissão em massa, possibilitando férias de novas formas, autorizando a...
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Vidal Albernaz
- 22 de mai. de 2020
- 1 min
Aneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentesFonte: Agência Senado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da...
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Vidal Albernaz
- 6 de mai. de 2020
- 1 min
STF reconhece covid-19 como doença ocupacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada...
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Vidal Albernaz
- 4 de mai. de 2020
- 2 min
CANCELAMENTO DE VIAGENS - COMPANHIAS AÉREAS, TERRESTRES E MARÍTIMAS
Em meio à pandemia da Covid-19, situações que envolvem o direito do consumidor são colocadas à prova, como cancelamentos de viagens...
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Vidal Albernaz
- 4 de mai. de 2020
- 2 min
MEIOS DE HOSPEDAGEM E AGÊNCIAS DE TURISMO- SAIBA SEUS DIREITO!
(viagens e pacotes) Hotéis, Resorts, Hotéis Fazenda, Camas e Cafés, Hotéis Históricos, Pousadas e Flats/ Apart Hotéis são classificados,...
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Vidal Albernaz
- 4 de mai. de 2020
- 2 min
Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte.
Há muitos anos tem se discutido nos tribunais trabalhistas o vinculo entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas que...
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- 29 de out. de 2019
- 3 min
Cerca de 20 mil professores do Estado do Rio podem ganhar até R$ 85 mil com três ações na Justiça
Cerca de 20 mil professores do Governo do Estado podem ganhar até R$ 85 mil por meio de 3 ações judiciais. GRATIFICAÇÃO DO NOVA ESCOLA DE...
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Vidal Albernaz
- 19 de set. de 2019
- 4 min
Nova decisão: Quem trabalhou entre 1999 à 2013 pode pedir a revisão do FGTS e receber até 88%
No último dia 06 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos em tramitação nos tribunais do país...
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- 26 de ago. de 2019
- 2 min
APOSENTADORIA ESPECIAL
O que é e como funciona a Aposentadoria Especial
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