Administrador Vidal Albernaz 27 de jun.1 minBenefício por incapacidade – Fique atento às mudanças.1.A primeira mudança recente é a possibilidade de concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental, incluídos...
Vidal Albernaz14 de set. de 20202 minAUXÍLIO EMERGENCIAL RECUSADO PODE SER PAGO NA JUSTIÇAQuando o pedido é razoável e necessário, até quem não entra na regra tem chance de ganhar. Tempos difíceis!! O número de auxílios...
Vidal Albernaz28 de ago. de 20202 minBolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemiaDentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por...
Vidal Albernaz21 de jun. de 20201 min Senado aprova PL de conversão da MP 936, que suspende contratos de trabalhoO Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o...
Vidal Albernaz21 de jun. de 20202 min INSS: patrão terá que pagar até 4 meses de auxílio-doença ao profissionals patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891,...
Vidal Albernaz21 de jun. de 20201 minJustiça do RJ suspende desconto nas mensalidades de escolas e universidadesLiminar atendeu a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado; lei previa abatimento de cerca de 30%. A Justiça do RJ...
Vidal Albernaz15 de jun. de 20201 minLEI REGULAMENTA A REDUÇÃO DE 30% DAS MENSALIDADES ESCOLARES ATE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADEClique no arquivo abaixo para baixar o documento em PDF
Vidal Albernaz27 de mai. de 20203 minALERJ APROVA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE A PANDEMIADesconto irá variar de acordo com o valor das mensalidades; unidades deverão montar mesa de negociação com pais e alunos
Vidal Albernaz26 de mai. de 20202 minPortaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doençaSegurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira...
Vidal Albernaz26 de mai. de 20203 minDISPENSA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR EM TEMPOS DO COVID-19.O governo vem adotando algumas medidas no intuito de diminuir a demissão em massa, possibilitando férias de novas formas, autorizando a...
Vidal Albernaz22 de mai. de 20201 minAneel proíbe por 90 dias corte de energia de inadimplentesFonte: Agência SenadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da...
Vidal Albernaz6 de mai. de 20201 minSTF reconhece covid-19 como doença ocupacionalO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada...
Vidal Albernaz5 de mai. de 20202 minCANCELAMENTO DE VIAGENS - COMPANHIAS AÉREAS, TERRESTRES E MARÍTIMASEm meio à pandemia da Covid-19, situações que envolvem o direito do consumidor são colocadas à prova, como cancelamentos de viagens...
Vidal Albernaz5 de mai. de 20202 minMEIOS DE HOSPEDAGEM E AGÊNCIAS DE TURISMO- SAIBA SEUS DIREITO!(viagens e pacotes) Hotéis, Resorts, Hotéis Fazenda, Camas e Cafés, Hotéis Históricos, Pousadas e Flats/ Apart Hotéis são classificados,...
Vidal Albernaz5 de mai. de 20202 minReconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte.Há muitos anos tem se discutido nos tribunais trabalhistas o vinculo entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas que...
-29 de out. de 20193 minCerca de 20 mil professores do Estado do Rio podem ganhar até R$ 85 mil com três ações na Justiça Cerca de 20 mil professores do Governo do Estado podem ganhar até R$ 85 mil por meio de 3 ações judiciais. GRATIFICAÇÃO DO NOVA ESCOLA DE...
Vidal Albernaz19 de set. de 20194 minNova decisão: Quem trabalhou entre 1999 à 2013 pode pedir a revisão do FGTS e receber até 88%No último dia 06 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos em tramitação nos tribunais do país...
Administrador Vidal Albernaz 27 de ago. de 20192 minAPOSENTADORIA ESPECIAL O que é e como funciona a Aposentadoria Especial
Administrador Vidal Albernaz 27 de ago. de 20192 minCaixa é condenada a incluir empregado em plano de saúdeCaixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Vidal Albernaz1 de jul. de 20191 minDetran é condenado a indenizar dono de carro leiloado por enganoCarro teria sido apreendido pela polícia após queixa de um crime e foi leiloado como sucata por engano pelo órgão de trânsito