O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um direito fundamental destinado a amparar as pessoas idosas e deficientes, com...

Você sabia que muitos pedidos de salário-maternidade foram negados há alguns meses atrás! Mas por qual motivo? O motivo foi basicamente...

Veja o que mudou e se você ainda tem direito! *Supremo decide a favor da 'revisão da vida toda' do INSS* Recálculo passa a também...

Mudança nos benefícios da aposentadoria. 1ª mudança: a possibilidade de excluir os menores salários da média do cálculo da aposentadoria,...

1.A primeira mudança recente é a possibilidade de concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental, incluídos...

Quando o pedido é razoável e necessário, até quem não entra na regra tem chance de ganhar. Tempos difíceis!! O número de auxílios...

Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por...

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o...

s patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891,...

Liminar atendeu a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado; lei previa abatimento de cerca de 30%. A Justiça do RJ...

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Desconto irá variar de acordo com o valor das mensalidades; unidades deverão montar mesa de negociação com pais e alunos

Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira...

O governo vem adotando algumas medidas no intuito de diminuir a demissão em massa, possibilitando férias de novas formas, autorizando a...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada...

Em meio à pandemia da Covid-19, situações que envolvem o direito do consumidor são colocadas à prova, como cancelamentos de viagens...

(viagens e pacotes) Hotéis, Resorts, Hotéis Fazenda, Camas e Cafés, Hotéis Históricos, Pousadas e Flats/ Apart Hotéis são classificados,...

Há muitos anos tem se discutido nos tribunais trabalhistas o vinculo entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas que...

Cerca de 20 mil professores do Governo do Estado podem ganhar até R$ 85 mil por meio de 3 ações judiciais. GRATIFICAÇÃO DO NOVA ESCOLA DE...