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Quando o pedido é razoável e necessário, até quem não entra na regra tem chance de ganhar. Tempos difíceis!! O número de auxílios...

Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por...

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o...

s patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891,...

Liminar atendeu a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do estado; lei previa abatimento de cerca de 30%. A Justiça do RJ...

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Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira...

O governo vem adotando algumas medidas no intuito de diminuir a demissão em massa, possibilitando férias de novas formas, autorizando a...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada...

Em meio à pandemia da Covid-19, situações que envolvem o direito do consumidor são colocadas à prova, como cancelamentos de viagens...

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Cerca de 20 mil professores do Governo do Estado podem ganhar até R$ 85 mil por meio de 3 ações judiciais. GRATIFICAÇÃO DO NOVA ESCOLA DE...

No último dia 06 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos em tramitação nos tribunais do país...

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