Nova decisão: Quem trabalhou entre 1999 à 2013 pode pedir a revisão do FGTS e receber até 88%
No último dia 06 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos em tramitação nos tribunais do país...
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Administrador Vidal Albernaz
26 de ago. de 20192 min de leitura
APOSENTADORIA ESPECIAL
O que é e como funciona a Aposentadoria Especial
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Administrador Vidal Albernaz
26 de ago. de 20192 min de leitura
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
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Vidal Albernaz
1 de jul. de 20191 min de leitura
Detran é condenado a indenizar dono de carro leiloado por engano
Carro teria sido apreendido pela polícia após queixa de um crime e foi leiloado como sucata por engano pelo órgão de trânsito
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Vidal Albernaz
24 de mai. de 20191 min de leitura
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de...
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Vidal Albernaz
4 de abr. de 20195 min de leitura
Quem tem o carro roubado pode pedir devolução do IPVA; saiba como
Pouca gente sabe, mas, em vários estados, quem teve o carro roubado pode receber de volta o dinheiro pago pelo IPVA. Saiba como é no seu...
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Vidal Albernaz
4 de abr. de 20192 min de leitura
Justiça considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício previdenciário
O caso aconteceu n o Tribunal Regional Federal da 4ª região que considerou o alcoolismo como tipo de deficiência e, por isso, concedeu o...
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Vidal Albernaz
31 de jan. de 20193 min de leitura
Justiça gaúcha afasta cobrança da complementação do ICMS/ST
A decisão é muito importante, pois pode significar uma tendência do Judiciário em relação ao tema. Em decisão liminar do dia 10 de...
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Vidal Albernaz
30 de jan. de 20192 min de leitura
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional...
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Vidal Albernaz
30 de jan. de 20191 min de leitura
Reforma Trabalhista limita indenização a vítimas da tragédia a 50 salários...
Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da...
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Vidal Albernaz
30 de jan. de 20191 min de leitura
Vale é alvo de ação coletiva nos Estados Unidos
Empresa é acusada de mentir sobre seus negócios Um grupo de investidores americanos abriu uma ação de classe em Nova York contra a...
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Vidal Albernaz
25 de jan. de 20194 min de leitura
Governador volta atrás e diz que Detran fará vistorias, mas nas ruas
Justiça derruba taxa, que em outros estados não é adotada O governador Wilson Witzel voltou atrás e resolveu manter uma estrutura no...
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Vidal Albernaz
24 de jan. de 20193 min de leitura
Juíza suspende cobrança de taxa do Detran
A GRT é uma taxa fixa no valor de R$ 202,55, da qual constam as taxas de licenciamento e de emissão de CRLV Os proprietários de veículos...
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Vidal Albernaz
18 de jan. de 20193 min de leitura
Reforma da Previdência eleva a previsão de alta do PIB para 2019
Há uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,57% em 2019, ante estimativa de 2,53% da semana anterior. A iminência...
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Vidal Albernaz
16 de nov. de 20182 min de leitura
Contribuí para o INSS de maneira incorreta: o que fazer?
Situação bastante usual é aquela em que os segurados, contribuintes por guia ou carnê do INSS, realizam o procedimento de forma...
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Vidal Albernaz
16 de nov. de 20183 min de leitura
Auxílio-reclusão (INSS): entenda o benefício!
1) O que é? O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência Social devido aos dependentes do segurado de baixa renda que for recolhido à...
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Vidal Albernaz
6 de nov. de 20182 min de leitura
TRF2 CONFIRMA VALIDADE DA APOSENTAÇÃO DE SERVIDOR
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou o...
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