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Nova decisão: Quem trabalhou entre 1999 à 2013 pode pedir a revisão do FGTS e receber até 88%
No último dia 06 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos em tramitação nos tribunais do país...

Vidal Albernaz
19 de set. de 20194 min de leitura


APOSENTADORIA ESPECIAL
O que é e como funciona a Aposentadoria Especial

Administrador Vidal Albernaz
26 de ago. de 20192 min de leitura


Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde

Administrador Vidal Albernaz
26 de ago. de 20192 min de leitura


Detran é condenado a indenizar dono de carro leiloado por engano
Carro teria sido apreendido pela polícia após queixa de um crime e foi leiloado como sucata por engano pelo órgão de trânsito

Vidal Albernaz
1 de jul. de 20191 min de leitura


Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de...

Vidal Albernaz
24 de mai. de 20191 min de leitura


Quem tem o carro roubado pode pedir devolução do IPVA; saiba como
Pouca gente sabe, mas, em vários estados, quem teve o carro roubado pode receber de volta o dinheiro pago pelo IPVA. Saiba como é no seu...

Vidal Albernaz
4 de abr. de 20195 min de leitura


Justiça considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício previdenciário
O caso aconteceu n o Tribunal Regional Federal da 4ª região que considerou o alcoolismo como tipo de deficiência e, por isso, concedeu o...

Vidal Albernaz
4 de abr. de 20192 min de leitura


Justiça gaúcha afasta cobrança da complementação do ICMS/ST
A decisão é muito importante, pois pode significar uma tendência do Judiciário em relação ao tema. Em decisão liminar do dia 10 de...

Vidal Albernaz
31 de jan. de 20193 min de leitura


TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é discriminatório. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional...

Vidal Albernaz
30 de jan. de 20192 min de leitura


Reforma Trabalhista limita indenização a vítimas da tragédia a 50 salários...
Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da...

Vidal Albernaz
30 de jan. de 20191 min de leitura


Vale é alvo de ação coletiva nos Estados Unidos
Empresa é acusada de mentir sobre seus negócios Um grupo de investidores americanos abriu uma ação de classe em Nova York contra a...

Vidal Albernaz
30 de jan. de 20191 min de leitura


Governador volta atrás e diz que Detran fará vistorias, mas nas ruas
Justiça derruba taxa, que em outros estados não é adotada O governador Wilson Witzel voltou atrás e resolveu manter uma estrutura no...

Vidal Albernaz
25 de jan. de 20194 min de leitura
Juíza suspende cobrança de taxa do Detran
A GRT é uma taxa fixa no valor de R$ 202,55, da qual constam as taxas de licenciamento e de emissão de CRLV Os proprietários de veículos...

Vidal Albernaz
24 de jan. de 20193 min de leitura
Reforma da Previdência eleva a previsão de alta do PIB para 2019
Há uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,57% em 2019, ante estimativa de 2,53% da semana anterior. A iminência...

Vidal Albernaz
18 de jan. de 20193 min de leitura
Contribuí para o INSS de maneira incorreta: o que fazer?
Situação bastante usual é aquela em que os segurados, contribuintes por guia ou carnê do INSS, realizam o procedimento de forma...

Vidal Albernaz
16 de nov. de 20182 min de leitura
Auxílio-reclusão (INSS): entenda o benefício!
1) O que é? O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência Social devido aos dependentes do segurado de baixa renda que for recolhido à...

Vidal Albernaz
16 de nov. de 20183 min de leitura
TRF2 CONFIRMA VALIDADE DA APOSENTAÇÃO DE SERVIDOR
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou o...

Vidal Albernaz
6 de nov. de 20182 min de leitura
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